Aviso de privacidade para atividades de P&D relacionadas com tecnologias de IA

A menos que especificado de outra forma nas informações específicas do projeto, o controlador do tratamento descrito neste Aviso de Privacidade é a entidade da Siemens Healthineers que determina as finalidades e os meios do tratamento relevante. Em muitos casos, é a Siemens Healthineers AG, Alemanha, ou uma de suas empresas afiliadas que é responsável pelo trataamento relevante (Siemens Healthineers).  

Em muitos casos, a entidade Siemens Healthineers que recebe os dados pessoais e o terceiro que fornece os dados atuam como controladores independentes de suas atividades de tratamento. Na medida em que a Siemens Healthineers e um terceiro determinem conjuntamente as finalidades e os meios de tratamento, eles atuam como controladores conjuntos, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável. Informações mais detalhadas sobre as respectivas alocações de funções podem ser fornecidas em informações específicas ou nos avisos de proteção de dados relevantes.

Quais dados pessoais a Siemens Healthineers trata? 

A Siemens Healthineers não coleta dados pessoais diretamente de indivíduos. Em vez disso, recebemos dados pessoais de terceiros no contexto de atendimento ao paciente, pesquisa, atividades clínicas, uso de dispositivos ou atividades relacionadas à saúde. Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de saúde (por exemplo, imagens médicas, registros de saúde e resultados de testes), amostras biológicas (como amostras de sangue ou tecido) e dados resultantes da análise de amostras biológicas humanas
• Informações demográficas (por exemplo, idade, sexo e outros detalhes clínicos relevantes)
• Metadados técnicos (por exemplo, informações sobre como os arquivos de dados foram criados, armazenados ou tratados)

A Siemens Healthineers não recebe informações que permitam a identificação direta de pessoas individuais, como nomes ou detalhes de contato. Essas informações permanecem com o terceiro relevante e não são necessárias para o tratamento realizado pela Siemens Healthineers. Os dados pessoais disponibilizados à Siemens Healthineers geralmente são pseudonimizados antes de serem compartilhados conosco, o que significa que a Siemens Healthineers não tem acesso às informações necessárias para reidentificar o titular dos dados.

Para quais finalidades a Siemens Healthineers usa meus dados pessoais?
A Siemens Healthineers trata dados pessoais para fins de pesquisa e desenvolvimento, bem como para o design, desenvolvimento, treinamento, teste, validação, melhoria e ajuste fino de tecnologias de IA, software, algoritmos e dispositivos médicos. Isso pode incluir o tratamento para avaliar a segurança, o desempenho, a precisão, a segurança cibernética e a metodologia; criar e manter a documentação e as evidências necessárias para o gerenciamento da qualidade e a conformidade regulatória; e apoiar a vigilância do mercado, a vigilância, o monitoramento de produtos, a análise de erros e as ações corretivas ou preventivas. Os dados pessoais também podem ser tratados para colaborar com terceiros e, quando necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais.

A Siemens Healthineers implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais e garantir um alto nível de segurança, confidencialidade e integridade. Essas medidas podem incluir pseudonimização, agregação de avaliações, controles de acesso e outras salvaguardas projetadas para reduzir o risco de reidentificação.

Para os fins descritos acima, a Siemens Healthineers pode divulgar dados pessoais aos destinatários listados abaixo, mas somente quando e na medida em que isso for necessário.

Destinatários internos: Empresas da Siemens Healthineers que precisam dos dados para realizar tarefas internas ou cumprir as obrigações contratuais ou legais da Siemens Healthineers

Destinatários externos: Na medida do necessário para os fins descritos acima, a Siemens Healthineers pode divulgar dados pessoais a destinatários externos que, dependendo do tratamento, atuam como operadores, controladores independentes ou destinatários em razão de uma obrigação legal. Estas podem incluir, em particular, as seguintes categorias:

• Prestadores de serviços de saúde e prestadores de serviços comissionados que apoiam as atividades de P&D de IA da Siemens Healthineers, bem como parceiros de consórcio e organizações de pesquisa que colaboram com a Siemens Healthineers.
• Organismos notificados, por exemplo, onde a certificação é necessária.
• Autoridades de supervisão, autoridades policiais, tribunais ou comitês de ética, onde a divulgação é exigida por lei.
• Parceiros de negócios ou prestadores de serviços (de TI) que tratam dados pessoais em nome da Siemens Healthineers, por exemplo, em serviços de hospedagem de conexões, manutenção e suporte de TI.

Terceiros envolvidos no cumprimento de obrigações legais, transações corporativas ou no estabelecimento, exercício ou defesa de direitos e reivindicações, incluindo tribunais, tribunais arbitrais, autoridades policiais, autoridades de supervisão, advogados e consultores.

A Siemens Healthineers armazena dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir a finalidade de tratamento relevante. O período de retenção específico depende, em particular, do tipo de dados, da pesquisa, desenvolvimento, qualidade ou finalidade regulatória relevantes e das obrigações legais de retenção e documentação aplicáveis. Quando os dados pessoais não forem mais necessários, eles serão excluídos ou anonimizados adequadamente, a menos que exista uma obrigação legal ou uma necessidade legítima de retenção contínua.  

A Siemens Healthineers opera globalmente. Para os fins descritos neste Aviso de Privacidade, os dados pessoais podem ser transferidos dentro do grupo Siemens Healthineers e para destinatários externos em países terceiros. Como resultado, os dados pessoais podem ser tratados ou armazenados fora do país em que foram originalmente coletados.

Sempre que possível, a Siemens Healthineers transfere dados anonimizados ou pseudonimizados. Você pode solicitar uma cópia das salvaguardas apropriadas usadas, da Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers em dataprivacy.func@siemens-healthineers.com.

De acordo com o a LGPD, você tem certos direitos em relação aos seus dados pessoais. Sujeito aos requisitos legais aplicáveis (de acordo com a LGPD ou outras leis aplicáveis), você pode:

• Obter confirmação sobre se a Siemens Healthineers trata seus dados pessoais e, quando for o caso, obter acesso aos seus dados pessoais tratados pela Siemens Healthineers,  
• Obter a retificação de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados tratados pela Siemens Healthineers,  

• Obter da Siemens Healthineers, quando aplicável, a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais tratados pela Siemens Healthineers,  

• Informações sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando aplicável,  

• Obter uma cópia de suas informações pessoais que você forneceu à Siemens Healthineers ou solicitar que suas informações pessoais sejam transmitidas para outro destinatário,  

• Obter informações sobre o uso compartilhado dos seus dados pessoais. A depender da situação, as informações fornecidas a você podem ser limitadas, caso essa divulgação possa violar nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio,  

• Caso você tenha consentido para alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode optar por retirar o seu consentimento. Isso, no entanto, não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.  

Se você tiver fornecido consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, com efeito para o futuro. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

Como a Siemens Healthineers geralmente não consegue identificar os titulares dos dados pseudonimizados recebidos, o exercício de certos direitos pode ser limitado em casos individuais, na medida em que a Siemens Healthineers não consiga identificar o titular dos dados. 

Em determinadas situações, podemos ter razões legítimas para não atender a algumas de suas solicitações. Por exemplo, podemos optar por não divulgar determinadas informações quando essa divulgação puder afetar adversamente nossos negócios, como nos casos em que houver risco de violação de nossos segredos institucionais ou de direitos de propriedade intelectual.  

 Além disso, podemos deixar de atender a uma solicitação de exclusão quando ela não for aplicável em razão da ausência dos requisitos previstos na LGPD, quando a manutenção de seus dados pessoais for necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, ou ainda quando for necessária para proteger nossos direitos e interesses em caso de disputa judicial.  

 Sempre que não pudermos atender a uma solicitação feita por você, informaremos os motivos que justificam essa impossibilidade. 

A Encarregada de Proteção de Dados da Siemens Healthineers, Fernanda Valente, e a Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers fornecem suporte com quaisquer perguntas, comentários, preocupações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados ou no caso de você desejar exercer algum dos seus direitos relacionados à privacidade de dados. O Diretor de Proteção de Dados e a Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers podem ser contatados em  dataprivacy.func@siemens-healthineers.com.

Analisamos este Aviso de Privacidade regularmente para garantir que ele permaneça preciso e atualizado. Podemos atualizá-lo de tempos em tempos. Informaremos você sobre alterações materiais pelos meios apropriados antes que a alteração entre em vigor. A data da última revisão está indicada no início deste Aviso de Privacidade. Recomendamos que você verifique este Aviso de Privacidade regularmente para verificar se há alterações.